Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:17
Fora da Curva 3 tem lançamento virtual no YouTube da Fundação Estudar, dia 30/03, 19h
A obra Fora da Curva 3 tem lançamento virtual no YouTube da Fundação Estudar, dia 30/03, 19h.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:00
Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade
O magistrado decidiu condenar a empresa de engenharia ambiental ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
PCCS. Empresa pública. Curva de maturidade. Regramento. Princípio da igualdade.
PCCS - empresa pública - curva de maturidade.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 09:32
Brasil tem 133,2 mil mortes por Covid; curva sobe em 3 estados
País tem 133.217 óbitos confirmados e 4.384.860 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 09:29
Curva de mortes por Covid está caindo em 14 estados e subindo em 3
País tem 131.663 óbitos registrados e 4.330.219 diagnósticos do novo coronavírus.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:26
Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira devido a manobra brusca de motorista
A passageira se encontrava assentada perto da porta de saída quando o motorista realizou uma curva
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:08
3 reduções tributárias que podem estar fora do seu radar
1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Embora a Receita Federal tenha um posicionamento controverso sobre o assunto, trata-se de um benefício assegurado pela legislação.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:15
Clube de futebol deve indenizar jogador que sofreu infarto durante treino
Apesar de tratar-se de doença congênita, a julgadora não teve dúvidas de que o trabalho realizado para o clube contribuiu para o infarto
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:34
Copasa indenizará advogado perseguido por ajuizar ação trabalhista
O advogado passou a sofrer retaliações, discriminação e assédio, com a retirada de seu nome das procurações e a exclusão das atividades que até então realizava, procedimento que não foi adotado com seus colegas
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:15
PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 09:47
Após 8 dias em queda, curva de mortes por Covid no Brasil volta a indicar estabilidade
País contabiliza 441.864 óbitos e 15.815.191 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Foram 2.485 mortes registradas em 24 horas.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:31
Brasil tem 141,8 mil mortes por Covid; curva sobe em 6 estados
País tem 141.877 óbitos registrados e 4.736.831 diagnósticos de Covid-19.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
Os fora-da-lei
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 14:21
Brasil chega a 181 mil óbitos por Covid e mantém tendência de alta
Média móvel de casos é de 637. Curva de óbitos está subindo em 18 estados.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:48
JT declara a invalidade de 22 contratos temporários firmados entre trabalhador e empresa de engenharia
Os julgadores entenderam que as atribuições do reclamante não eram excepcionais ou transitórias, o que justificaria a contratação temporária
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:11
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
O relator esclareceu que o artigo 4o da CLT considera como de efetivo serviço o período em que o empregado estiver à disposição do empregador
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:24
Brasil tem 141,7 mil mortes por Covid; curva sobe em 6 estados
País tem 141.783 óbitos registrados e 4.732.568 diagnósticos de Covid-19.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 09:45
Brasil tem 132 mil mortes por Covid; curva está subindo em 2 estados
País tem 132.125 óbitos registrados e 4.349.723 diagnósticos de Covid-19.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Salário "por fora".
Havendo elemento capaz de demonstrar a veracidade das alegações do empregado de que recebia salário que era pago extra-folha, deve ser deferido o pleito inicial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00